Associação de Portos de Língua Portuguesa tem nova Direção

(foto: Porto de Itajaí)

A Associação de Portos de Língua Portuguesa tem nova Direção. Surgiu no âmbito “IX Congresso dos Portos de Língua Portuguesa” que teve a Autoridade Portuária de Itajaí, no estado de Santa Catarina, no Brasil, como anfitriã. A presidência da APLOP é assumida pela Associação Brasileira dos Portos e Hidrovias e a Vice-Presidência é da responsabilidade dos Caminhos de Ferro de Moçambique. Como Vogal fica a Associação dos Portos Portugueses.

A reunião magna da Associação de Portos de Língua Portuguesa decorreu nos dias 11 e 12 de abril, no Terminal de Passageiros Guilherme Asseburg. Reuniu representantes de portos sediados em Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Guiné-Equatorial e ainda, como países observadores, representantes de Macau e de Marrocos.
Na sua essência, o congresso permite a discussão de assuntos que possam contribuir para o desenvolvimento do transporte marítimo no espaço lusófono, bem como ajustar procedimentos relacionados com a atividade portuária em países que tenham como idioma oficial a língua portuguesa.
O congresso desenvolveu-se em seis painéis: “Desenvolvimento do Comércio entre os Países de Língua Portuguesa”; “O Papel das Alfândegas na Facilitação Aduaneira nos Portos da CPLP”; “Direito Portuário e Gestão Económica do Domínio Portuário e sua Regulação”; “Cooperação APLOP em Projetos de Formação, Gestão e Capacitação”; “Desenvolvimento do Transporte Marítimo no Espaço Lusófono” e “A Perspetiva de novos players no espaço APLOP”.
A organização dos trabalhos esteve a cargo do Porto de Itajaí, sob a direção do presidente António Aires Junior.
Além do programa, que decorreu no Terminal de Passageiros Guilherme Asseburg, houve oportunidade dos congressistas visitarem o Instituto do Serviço Nacional de Indústria - SENAI de Tecnologia em Logística e à Portnave.
As edições anteriores do Congresso anual decorreram no Lobito, Angola, em 2014, e em Maputo, Moçambique, em 2015. Já passou igualmente por Lisboa (Portugal), no Rio de Janeiro (Brasil), Mindelo (Cabo Verde) e por Luanda (Angola).
A APLOP foi constituída tendo como objetivos reforçar os laços de cooperação e aumentar as trocas comerciais entre os seus membros, estando integrados como associados os países da CPLP (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste).
Macau e Marrocos integram como países observadores.
É uma associação de direito privado, sem fins lucrativos, que se rege pelos estatutos, pelos regulamentos internos aprovados em Assembleia-Geral e pelos regimes jurídicos aplicáveis às Associações dos Países da CPLP nos quais se localizam ou venham a localizar-se a sede, delegações ou filiais onde se pratique qualquer ato jurídico em nome da associação.
A associação tem a sede em Lisboa, nas instalações da APP - Associação de Portos de Portugal.
Constituída por tempo indeterminado, tem por objeto assegurar a defesa e a promoção dos interesses dos seus associados e contribuir para o desenvolvimento e modernização dos seus portos.

Recomendações do IX Congresso
Encerrado mais um Congresso anual, eis as 7 recomendações que culminaram os trabalhos:
- “Dar continuidade aos GTS – Grupos de Trabalho da APLOP – Facilitação dos procedimentos nos portos e transporte marítimo nos portos da CPLP”;
- “Criar o Comitê Técnico Científico dos GTs, com representante de cada país membro, objetivando desenvolver e reunir-se com os entes portuários nacionais, com o fim de atingir o resultado final, que é a marca APLOP”;
- “Trabalhar como agente facilitador da APLOP, utilizando as associações portuárias ABEPH, APP e APANG para contactar os seus portos, integrando os projetos do “cluster APLOP””;
- “Solicitar à SRS Advogados que coordene e apresente, até a próxima Reunião Intermediária da APLOP, um estudo sobre o sistema portuário de cada membro da APLOP, com informações a serem fornecidas pelas associações portuárias (ABEPH, APP e APANG), e entidade públicas representantes dos demais países-membros”;
- “Que a APLOP coordene a disponibilização para a formação e capacitação de técnicos do setor portuário dos países-membros fornecidos por organizações internacionais e entidades formadoras de cada país”;
- “A APLOP continuará na busca do intercâmbio dos países lusófonos como meta à facilitação do comércio da CPLP”;
- “A ABEPH preparará um trabalho sugerindo a criação de Sócio Fundador e Sócio Honorário para as pessoas físicas que participaram da assinatura do protocolo de intenções em 2004, e a assinatura da escritura da APLOP em 2011. O título de Sócio Honorário destina-se somente a ex-presidentes da APLOP”.

Associação nomeia Moreira da Silva para coordenar projeto
A Associação dos Portos de Língua Portuguesa nomeou José Moreira da Silva como coordenador do programa de sistematização do direito portuário em todos os países membros da associação. A indigitação surgiu no âmbito do IX Congresso.
José Luís Moreira da Silva, sócio da SRS Advogados, tem sido destacado, ao longo dos anos, pelos principais diretórios internacionais, nas áreas do Direito dos Transportes e Direito Público e Ambiente.
Especialista em Direito Administrativo, Moreira da Silva foi ainda assessor do Governo na área das infraestruturas rodoviárias e portuárias e deputado à Assembleia da República nas décadas de 80 e 90.
Segundo Moreira da Silva, esta será uma excelente oportunidade para estreitar relações com as administrações portuárias de todos os países de expressão portuguesa”.