Mar debatido pela CPLP em Dili

(foto: Instituto Internacional da Língua Portuguesa)

Está a decorrer desde ontem em Dili, Timor-Leste, e até o próximo dia 19 de maio, a terceira reunião dos ministros dos Assuntos do Mar da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Tem como tema central: “Os desafios e oportunidades do mar no espaço lusófono”.

No primeiro dia, o debate abordou o problema do lixo marinho e decorreu o lançamento da campanha "Praia Limpa, ambiente saudável".
Hoje, dia16 de maio, os trabalhos continuam com um seminário internacional e com a inauguração da exposição "Projeto Montanha".
Para a amanhã, a reunião internacional de governantes incide nos Pontos Focais dos Assuntos do Mar.
Depois da temática a abordar no dia 18, a reunião plenária dos ministros do Mar da CPLP, presidida atualmente por a que Timor-Leste, termina no dia 19 com uma conferência internacional sobre fronteiras marítimas.
A Comunidade adotou em 2010 a “Estratégia da CPLP” para os oceanos e aprovou o Regimento Interno da Reunião de Ministros dos Assuntos do Mar no mesmo ano. Desde então, só aconteceram duas reuniões: uma em junho de 2012, e outra extraordinária em junho do ano passado.
A propósito da presente reunião, o Governo de Timor-Leste refere que a CPLP é uma comunidade que, historicamente, nasceu do mar e “continua a manter fortes laços culturais e económicos com os oceanos”. Complementa que a CPLP “é, pela sua própria natureza, uma comunidade marítima, dispondo de uma extensa área oceânica sobre a sua jurisdição, com um vasto potencial de recursos vivos e não vivos fundamentais para a nossa cultura marítima e para o desenvolvimento sustentável da economia dos países membros”. Acrescenta ainda o governo timorense que a temática do mar é particularmente importante para Timor-Leste, não só pelo valor dos oceanos em si mas pelos particulares desafios ao nível da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada. E ainda por considerar que não estão definidas as fronteiras marítimas permanentes do país.